Aqui vamos explicar em que circunstâncias é possível ter o saldo bloqueado FGTS e como sacar e fazer o desbloqueio desse saldo.
Se está com esse problema, fique tranquilo, pois vamos te ajudar a resolver.
Entenda mais informações sobre o saldo bloqueado FGTS e como resolver.
Saldo bloqueado FGTS: Como resolver?
Ter o saldo bloqueado FGTS significa que os depósitos presentes na conta não podem ser transferidos, isso quer dizer que o valor da conta não está disponível.
Existem vários motivos pelos quais seu saldo pode estar congelado e você precisa entender quais são eles para conseguir os fundos que deveriam ser seus.
Segundo a Lei 8.036/1990, o valor somente pode ser revogado em determinadas circunstâncias específicas, por exemplo, rescisão de contrato, aposentadoria, demissão sem justa causa, quando o dono da conta completar 70 anos, entre outros.
Entenda os principais motivos que podem bloquear seu FGTS.
1. Congelado por empréstimo
Um dos motivos pelos quais o saldo bloqueado acontece é que 10% do saldo mais 40% da multa rescisória são utilizados como garantia do empréstimo.
Hoje em dia, a CAIXA que foi o primeiro banco a ofertar tal empréstimo, suspendeu sua linha de crédito.
2. Congelado por saques de aniversário
Todos os anos, quem habilitar o método de saque de aniversário pode sacar um determinado percentual do saldo da margem no mês de aniversário.
As pessoas que optam por esta alternativa e são demitidas não têm direito ao fundo, mas recebem apenas 40% da multa de demissão que o empregador deve pagar.
3. Congelado por antecipação do Saque-Aniversário
Quem decidir sacar FGTS antecipadamente terá garantida uma parcela de Saque Aniversário que é paga anualmente.
Ao sacar o adiantamento no dia do aniversário do signatário, o signatário dá como garantia o valor do fundo de garantia, e o saldo bloqueado acontecerá até a quitação do empréstimo.
Para firmar um contrato, é preciso:
- Possuir saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS
- Ser maior de idade
- Ter CPF não sujeito à tributação federal
- Habilitar a opção de Saque Aniversário através do app do FGTS.
Os saldos do FGTS podem ser congelados na justiça?
Outra causa do saldo bloqueado são as ordens judiciais sem pagamento de pensão alimentícia.
Caso a pessoa esteja devendo pensão, o judiciário pode emitir uma declaração à CAIXA para que o banco possa utilizar o valor depositado na conta da pessoa para pagar a pensão.
Se o saldo bloqueado acontecer por ordem do juiz pelo pagamento de pensão, o congelamento somente será levantado depois de pagar a dívida.
Contudo, o desbloqueio não o ocorre imediatamente, pois é preciso aguardar uma carta do Judiciário decidindo a liberação do saldo.
Caso o bloqueio seja de um empréstimo, as parcelas poderão ser pagas antecipadamente e a CAIXA vai ser avisada quando o empréstimo for pago para que o bloqueio da conta possa ser levantado.
Ocasionalmente, no momento em que o banco detecta discrepâncias ou informações incorretas no banco de dados do beneficiário, os saldos de determinadas contas podem parecer congelados.
Como retirar o saldo congelado?
Abaixo listamos alguns desses motivos e como desbloquear o saldo.
1. Desbloqueado por Saque-Aniversário
Se você selecionou a opção de Saque de Aniversário, para desbloquear seu saldo, você precisará voltar ao método de retirada de rescisão.
As alterações só entrarão em vigor 2 anos após a solicitação de devolução.
As solicitações podem ser feitas pela página do banco ou através do app do FGTS.
2. Desbloqueado se o FGTS for garantia de empréstimo
Caso o saldo do FGTS for utilizado como garantia do empréstimo, ele não será liberado até que toda a dívida seja quitada.
Há uma opção de pré-pagamento de parcelas pendentes para liberar o saldo.
Para isso entre em contato com a CAIXA e a instituição financeira com a qual você assinou o contrato de empréstimo.
3. Desbloqueie em outros casos
Em outras situações, para fazer o desbloqueio deste dinheiro, além do que foi mencionado até agora, o cidadão precisa ir ao banco para entender melhor o caso e resolver a questão.
O Banco fornecerá informações completas a respeito do que fazer e o orientará da melhor maneira possível em qualquer situação.
É preciso lembrar que é muito importante trazer alguns documentos de identificação, carteira de trabalho e comprovante de moradia.
Essas são as informações sobre o saldo bloqueado FGTS, veja qual a sua situação e faço o desbloqueio!
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