Muitas pessoas se perguntam se o aposentado tem direito ao FGTS.
Neste artigo responderemos essas dúvidas, quer saber se o aposentado tem esse direito?
Continue lendo esse artigo para saber se aposentado tem direito ao FGTS.
Aposentado tem direito ao FGTS?
É preciso esclarecer que aposentado tem direito ao FGTS após o recebimento da aposentadoria do INSS.
Segundo dados da Caixa Econômica Federal, de janeiro a 31 de julho de 2021, já foram sacados do fundo R$ 6,3 bilhões por motivo de idade, o total de saques do FGTS atingiu R$ 77 bilhões nesse período.
É importante deixar claro que a opção de saque do saldo do FGTS pode ser exercida a qualquer momento após a concessão da aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O benefício é amplo e pode ser sacado por várias pessoas, sendo assim mesmo aquelas que aderiram ao Saque-Aniversário poderão sacar todos os recursos que possuem em sua conta do FGTS quando se aposentarem.
É importante estar ciente também que o valor referente à distribuição anual do lucro do FGTS.
Também, pode ser sacado das bolsas previdenciárias, levando em consideração que desde a reforma da previdência em 2019 possuem regras mais rígidas para quem teve saldo na conta do fundo de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
O FGTS é um direito garantido aos trabalhadores registrados.
O saldo disponível no fundo pode ser resgatado em algumas situações, mais comumente uma demissão sem justa causa que permite ao trabalhador demitido utilizar todo o saldo disponível na conta de saque, além de à multa de rescisão.
É importante notar que esta reserva é obrigatória para os trabalhadores registados e a caução é paga pelo contratante no início de cada mês.
O valor pago ao fundo é um percentual da renda do empregado, que varia de acordo com a profissão, os valores são:
- 8% do salário bruto
- 2% para contratos de aprendizagem nos termos da Lei 11.180/05
- 11,2% para trabalhadores domésticos (8% mensalmente e 3,2% antes da remuneração).
Saque do FGTS para aposentados
Hoje em dia, a consulta e saque do FGTS para aposentados e demais empregados pode ser feita online.
Basta solicitar o saque e cadastrar uma conta de funcionário para transferir os recursos pelo aplicativo do FGTS.
Para poder efetuar o pagamento, o pensionista deve cumprir alguns requisitos, que variam de acordo com o tipo de pagamento.
Conheça os requisitos para saque do FGTS nas modalidades saque-cancelamento, saque-aniversário, aposentadoria e saque extraordinário.
O saque do FGTS para aposentado na categoria rescisão não funciona como funciona para os demais empregados.
Além da rescisão por justa causa, o aposentado também, tem direito de retirada caso decida rescindir, neste caso a única condição é ser contribuinte CLT com a aposentadoria já aprovada.
Já o saque de aniversário funciona como uma outra alternativa ao saque-rescisão, se o pensionista que continua a trabalhar como trabalhador registrado optar pela primeira, renuncia automaticamente à segunda.
Se você como aposentado deseja sacar parte do FGTS anualmente, é recomendável entrar no Saque- Aniversário pelo aplicativo do FGTS.
Deve-se notar que o aposentado só tem direito à licença aniversário se permanecer na mesma empresa voluntariamente ou por demissão e for contratado por outra empresa, não podendo pedir demissão.
Há também a opção de saque aposentadoria que é um direito de todos os trabalhadores que atendem às regras exigidas para a aposentadoria.
Para isso é preciso que haja a concessão da aposentadoria pelo INSS, por tempo de serviço, idade ou invalidez.
Nesses casos, o principal requisito é o certificado previdenciário, a certidão de concessão do benefício da aposentadoria com o qual é possível extrair o valor total de todas as contas do FGTS que tiveram vínculo empregatício.
A menos que o pensionista encontre erros que abram a possibilidade de solicitar a revisão dos valores.
Agora que você já sabe como um aposentado tem direito a aposentadoria, é hora de saber que para efetuar o saque imediatamente após a aposentadoria, o empregado deverá apresentar:
- Carteira de identidade
- CPF
- Carteira de trabalho
- Comprovante de pagamento.
Vale lembrar que é possível solicitar o saque do FGTS e especificar uma conta bancária para crédito pelo aplicativo do FGTS sem precisar ir ao banco ou lotérica.
Essas são as informações sobre se o aposentado tem direito ao FGTS, para mais detalhes sobre o assunto, confira o nosso blog!