Devido ao aumento dos combustíveis, principalmente o óleo diesel, o governo federal aprovou uma PEC de auxílio caminhoneiro para autônomos.
Segundo o site do G1, a primeira etapa em agosto contemplou mais de 190 mil caminhoneiros.
Para que você possa compreender se tem ou não direito a receber o auxílio para caminhoneiros autônomos, preparamos este artigo onde vamos te explicar todos os detalhes.
Acompanhe a leitura até o final e fique por dentro do auxílio caminhoneiro.
Auxílio caminhoneiro: Como será pago?
O auxílio caminhoneiro, também, chamado de Bem Caminhoneiro, será pago para os trabalhadores que preenchem os seguintes requisitos:
- Ser um caminhoneiro autônomo
- Estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos
- Estar pelo menos a 3 anos em atividade como caminhoneiro autônomo, ou ter um curso específico
- Ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de um caminhão que transporte, ao menos, 500 kg (quilos) de carga
- Estar corretamente cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
Serão pagas 6 parcelas no valor de R$ 1.000,00 para ter direito ao benefício, os trabalhadores que fazem parte desta categoria precisam preencher alguns requisitos.
Para ter acesso ao benefício, os transportadores autônomos não vão precisar comprovar a compra de óleo diesel ou nenhum outro tipo de combustível.
Mesmo que o caminhoneiro possua mais de um veículo, ele terá direito apenas a receber o valor de um benefício.
Há uma estimativa de que mais de 900 mil caminhoneiros autônomos recebam os valores.
Existe uma queixa de que o sistema do RNTRC não é atualizado desde 2017, o que pode significar que trabalhadores que não exercem mais a profissão recebam esse auxílio, assim como os novos caminhoneiros que não conseguiram se cadastrar, fiquem sem receber.
Para identificar quais são os caminhoneiros autônomos que têm direito a receber o auxílio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai enviar os dados dos trabalhadores para o Ministério do Trabalho e Previdência que vai fazer a avaliação.
O ministério deixou a Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, como responsável pela análise dos dados recebidos, que serão confrontados com as informações disponíveis na base de dados do governo.
Será possível verificar se os trabalhadores preenchem os requisitos necessários para receber o auxílio para caminhoneiros autônomos.
Calendário de pagamentos
Devido ao fato de que no mês de julho não houve o pagamento da primeira parcela, em agosto serão pagas 2 parcelas, entenda como ficarão as parcelas:
- 1ª e 2ª parcela: 9 de agosto de 2022
- 3ª parcela: 24 de setembro de 2022
- 4ª parcela: 22 de outubro de 2022
- 5ª parcela: 26 de novembro de 2022
- 6ª parcela: 17 de dezembro de 2022.
Para ter acesso ao auxílio, o transportador autônomo não vai precisar fazer nenhum tipo de inscrição em aplicativos ou sites do Governo.
Quem vai garantir esse pagamento é o Ministério da Infraestrutura, que terá acesso a base de dados dos caminhoneiros já cadastrados no RNTRC.
O auxílio para caminhoneiros autônomos será pago individualmente a cada cadastro, ou seja, mesmo que o transportador tenha mais de um veículo, ele receberá apenas o valor de um benefício ao longo destes seis meses.
O auxílio para caminhoneiros autônomos faz parte de uma iniciativa social pré-eleitoral através de uma PEC que foi decretada em 14 de julho de 2022.
Além do auxílio caminhoneiro, também serão beneficiados taxistas, haverá um aumento de R$ 200,00 no valor do Auxílio Brasil que passará a ser de R$ 600,00, o Vale gás também vai aumentar de R$ 53,00 para R$ 120,00.
Essa iniciativa social do governo federal terá um custo aproximado de R$ 41,2 bilhões.
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