Muitas pessoas se perguntam se o saque de FGTS de falecido pode ser feito por um membro da família.
Se você é uma dessas pessoas e está se perguntando sobre isso, continue essa leitura e descubra informações importantes a respeito deste assunto.
Saiba como solicitar o FGTS de falecido no decorrer desse artigo.
FGTS de falecido: Quando é possível sacar?
É preciso deixar claro que o saque do FGTS de falecido é permitido em caso de morte.
Em caso de falecimento do titular, os familiares dos trabalhadores filiados ao Fundo de Garantia poderão ter acesso ao valor total acumulado nas contas ativas e inativas.
Se você acabou de perder um familiar que trabalhava sob contrato de trabalho e está dissolvendo sua documentação, saiba que os valores retidos no FGTS podem ser deduzidos integralmente.
Enquanto o procedimento for direito dos familiares, quando há comprovadamente uma relação de sangue ou dependência econômica.
Para efetuar o saque, é necessário apresentar o vínculo com o titular do FGTS.
Normalmente, a Caixa autoriza o pagamento mediante apresentação dos seguintes documentos:
- Declaração dos herdeiros em que todos devem concordar que o saque seja realizado
- Declaração afirmando não haver herdeiros nem sucessores.
Os dependentes são as pessoas que têm direito ao benefício ou subsídio de despejo por vínculo familiar ou econômico com o segurado.
Não é necessário recorrer à justiça ou coisa parecida, a retirada pode ser feita pessoalmente ou até mesmo diretamente pelo aplicativo do celular.
O primeiro passo para sacar o FGTS é dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal onde será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade
- Declaração de pensão alimentícia de uma instituição oficial de previdência social federal, estadual, federal ou local
- Declaração de familiares dependentes emitida pela entidade que paga a pensão paga pelo regime jurídico uniforme, assinada pela autoridade competente.
Também é possível realizar o saque através do aplicativo.
Através desse meio, o primeiro passo é baixar o aplicativo do FGTS disponível para celulares Android e iOS, basta seguir as instruções abaixo:
- Faça login com sua conta Gov.br
- Acesse o aplicativo do FGTS, clique em “Meus Saques”
- Depois selecione a opção “Outras situações de saída”
- Em seguida selecione o motivo da saída “Morte de trabalhador”
- Será necessário ler as informações sobre as condições e documentos necessários e clique em “Solicitar saídas do FGTS”
- Depois digite o nome do trabalhador falecido, CPF e PIS/PASEP
- Para finalizar, bata realizar upload dos documentos necessários
- Então, verifique os documentos anexos e confirme.
Como consultar o saldo?
Se você deseja consultar o saldo do FGTS, saiba que o número do CPF pode ajudá-lo a verificar o saldo do FGTS.
Isso porque permite consultar o número do PIS, necessário para obter o FGTS.
Confira o passo a passo para você consultar o PIS pelo CPF no INSS, você pode consultar o extrato da sua conta do FGTS pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS:
- Acesse o site do FGTS
- Informe o número do PIS que você consultou o CPF do falecido
- Clique em “Cadastrar senha”
- Leia o regulamento e clique em “Aceito”
- Preencha o cadastro com dados pessoais do falecido.
- Crie uma senha com até 8 dígitos e confirme
- Você receberá uma notificação de cadastro realizado
Vale lembrar que em alguns casos a consulta do saldo disponível só opera ser feita pessoalmente, em agências da CAIXA.
Sendo necessário esclarecer que quem não se enquadra em nenhum dos critérios acima ou opta por manter a quantia intocada não a perde.
Com todos esses pontos esclarecidos a respeito do FGTS, agora falta esclarecer quem pode receber esse benefício.
Segundo a legislação atual estabelece as três categorias de beneficiários aptos a sacar o benefício logo abaixo, na ordem de prioridade:
- Cônjuge companheiro (a) em união estável
- Filho não emancipado menor de 21 anos ou com deficiência
- Pais
- Irmão não emancipado menor de 21 anos ou com deficiência.
Essas são as informações sobre o FGTS de falecido, como consultar e sacar esses valores.
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