Desde abril deste ano está sendo feito o Saque Emergencial FGTS a todos os trabalhadores brasileiros com saldo positivo em suas contas.
Juntamente com as contas ativas e inativas de propriedade do trabalhador, o valor pode chegar a R$ 1.000,00.
Entenda a seguir como vai ocorrer os pagamentos do Saque Emergencial FGTS.
Saque Emergencial FGTS: Como vai funcionar?
Basta ter saldo em qualquer conta do FGTS (ativa ou inativa) até o limite de R$ 1.000,00 para fazer o Saque Emergencial FGTS
Se você tiver R$ 500,00 no FGTS, você pode sacar esses R$ 500,00 e se você tiver R$ 500.000,00 você terá R$ 1.000,00 disponíveis.
Se um trabalhador tiver saldos em várias contas, os saques serão feitos primeiro da conta mais antiga, seguida da conta mais recente.
Todo trabalhador tem o direito de sacar dinheiro, independentemente do número de contas.
Assim como nos saques feitos em outros anos, os trabalhadores depositam dinheiro em uma conta digital de poupança social e podem transferir dinheiro para outro banco por meio do aplicativo CAIXA Tem.
A diferença é que este ano as pessoas não precisam aderir ao FGTS para receber o dinheiro.
O FGTS é uma poupança obrigatória destinada a fornecer uma reserva de emergência para trabalhadores contratados sob o regime CLT em caso de demissão.
Isso porque o FGTS foi criado em 1964, quando o governo decidiu acabar com a estabilização do emprego no setor privado.
Normalmente, um trabalhador pode sacar recursos deste fundo se pedir demissão por justa causa, como em caso de aposentadoria, doença grave ou redução do financiamento imobiliário.
O saque do FGTS deste ano é extraordinário, isso é possível porque a Constituição Federal estabelece que os recursos só podem ser utilizados em circunstâncias excepcionais.
Em caso de saque anormal do FGTS, qualquer trabalhador que tenha saldo na conta do FGTS pode sacar.
Quem aderiu o Saque Aniversário tem direito?
Depende, o valor congelado na conta do titular, como saque antecipado no aniversário, não poderá fazer o saque emergencial.
Vale lembrar que mesmo para quem optar por sacar do FGTS com urgência, outras possibilidades legais de repasse de recursos do fundo permanecem em vigor, como:
- Demissão sem justa causa
- Dissolução da sociedade
- Se aposentar
- Morte de trabalhadores
- Pagar as parcelas de financiamento habitacional concedidas pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) para pessoas com 70 anos ou mais
- Casos de saúde exigidos por lei.
Calendário de pagamentos
Confira o calendário de pagamentos deste ano abaixo considerando o mês de nascimento e data de recebimento:
- Janeiro: 20 de abril
- Fevereiro: 30 de abril
- Março: 4 de maio
- Abril: 11 de maio
- Maio: 14 de maio
- Junho: 18 de maio
- Julho: 21 de maio
- Agosto: 25 de maio
- Setembro: 28 de maio
- Outubro: 1 de junho
- Novembro: 8 de junho
- Dezembro: 15 de junho.
A CAIXA emitiu um comunicado sobre valores excedentes de saque emergencial.
O banco também lançou uma nova versão do aplicativo FGTS, que apresentou instabilidade e foi motivo de reclamações de usuários nas redes sociais no dia do lançamento da rede.
Em caso de problema com o aplicativo, as consultas para saques do FGTS também podem ser feitas pelo site.
No aplicativo, os trabalhadores com direito ao saque poderão revisar a data prevista e o valor que será creditado.
As informações de registro também podem ser incluídas para criar uma conta digital de poupança social na qual o dinheiro será depositado.
O aplicativo do FGTS está disponível para download na App Store e Google Play Store.
Ainda na nova versão do aplicativo do FGTS, caso o valor já tenha sido creditado, o trabalhador ainda tem a opção de revogar o Saque Emergencial FGTS automático na conta poupança social digital até 10 de novembro de 2022.
Acompanhe nosso blog para conferir mais artigos sobre FGTS como esse!